Acerca de
Parcerias/Serviços
O Centro de Educação Especial do Concelho de Rio Maior, “O Ninho” tem por finalidade prestar apoio às pessoas com deficiência e incapacidade, promovendo a sua habilitação e capacitação através de práticas inovadoras e de elevada qualidade contribuindo para uma sociedade inclusiva.
A finalidade dos Centros de Recursos TIC para a Educação Especial consiste na avaliação dos alunos com Necessidades Educativas Especiais, de carácter prolongado, no ensino regular, para fins de adequação das tecnologias de apoio às suas necessidades específicas, na informação/formação dos docentes, profissionais, auxiliares de educação e famílias sobre as problemáticas associadas aos diferentes domínios de deficiência ou incapacidade.
O CRTIC de Santarém funciona na Escola EB 2,3 Alexandre Herculano.
Com a criação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI) – através do Decreto-lei n.º 281/2009, de 6 de Outubro, foi constituída a Equipa Local de Intervenção Precoce (ELI) Rio Maior/Santarém, que abrange estes dois concelhos.
A Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental tem como missão promover e estimular o desenvolvimento das pessoas com deficiência/incapacidade e a sua inclusão na sociedade; disponibilizar apoio aos seus familiares e corresponsabilizar o Estado na defesa dos direitos destes Cidadãos.
Plataforma de Ensino Assistido para Refeições Escolares e Prolongamento de Horário.
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Auxílios Económicos
Constituem uma modalidade de apoio aos alunos do Ensino Básico do 1º Ciclo do Concelho de Santarém, cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações nas despesas com refeições escolares, aquisição de material escolar e atividades de complemento curricular (visitas de estudo).
Dossier Ofertas de Recursos Educativos (ORE) 2021/2022, consta da apresentação de Projetos da Divisão de Educação e Juventude bem como de várias entidades e serviços municipais, numa perspetiva de complementaridade dos conteúdos curriculares.
O PEECS pretende mobilizar os diversos agentes educativos na definição de uma estratégia educativa concelhia; promover a interação escolas/ instituições/ empresas;
promover o sucesso educativo e diminuir o abandono escolar; contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso aos diversos níveis de ensino; consolidar uma “cultura de escola”, numa lógica transversal e concelhia; melhorar a qualidade dos sistemas de educação e de formação do concelho; promover a inovação e a utilização das tecnologias no ensino.
O PIICIE LT é um projeto que se baseia num modelo integrado e multidimensional, que visa combater o abandono e o insucesso escolar e promover o sucesso educativo, contando o Município de Santarém com uma equipa multidisciplinar de 10 técnicos na área da Psicologia (6), Educação Social (2) e Animação Cultural (2).
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) é uma instituição oficial não judicial, com autonomia funcional que visa promover os direitos da criança e do jovem, bem como prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.
Na intervenção das Comissões de Proteção, os direitos da criança prevalecem sobre os direitos dos pais, sendo qualquer decisão tomada em favor daquela, conforme o seu superior interesse e não contra os pais.
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Parcerias de Apoio ao Plano Individual de Transição (PIT)
“As escolas podem desenvolver parcerias entre si, com as autarquias e com outras instituições da comunidade que permitam potenciar sinergias, competências e recursos locais, promovendo a articulação das respostas.”
O Plano Individual de Transição é, um dos fins visados por estas parcerias.
O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) tem como finalidade a melhoria da saúde das crianças e dos jovens e da restante comunidade educativa.
O Programa Escola Segura é uma iniciativa conjunta das áreas governativas da Administração Interna e da Educação e visa garantir a segurança no meio escolar e no meio envolvente, através da prevenção de comportamentos de risco e da redução de atos geradores de insegurança em meio escolar.